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segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Lula ordenou mensalão e Dirceu executou, diz defesa de Jefferson

O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, faz a sua sustentação oral 
O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, faz a sua sustentação oral
Na mais aguardada defesa do mensalão nesta semana, o denunciante do mais grave esquema de corrupção do governo federal, Roberto Jefferson (PTB-RJ), acusou o presidente Lula de ter “ordenado” o pagamento de parlamentares para a construção de uma base governista no Congresso Nacional. Ao falar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luiz Francisco Barbosa, responsável pela defesa de Jefferson, presidente do PTB, sustentou a tese nesta segunda-feira de que apenas Lula tinha a prerrogativa constitucional de propor projetos de lei no seu governo e que, portanto, somente ele poderia corromper parlamentares para que votassem segundo seus interesses.

Pela tese exposta por Barbosa, os então ministros lulistas José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) e Anderson Adauto (Transportes) eram apenas executores do mensalão ou braços operacionais de Lula no esquema. - “Não se pode afirmar que o presidente Lula fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas estivessem acontecendo essas tenebrosas transações. Tudo acontecendo sob suas barbas e nada?”, questionou o defensor. “Lula é safo, é doutor honoris causa e, não só sabia, como ordenou o desencadeamento de tudo isso que deu razão à ação penal. Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele”, explicou o advogado.

Além de mirar no ex-presidente, contra quem pediu uma ação penal específica por omissão, a artilharia do defensor de Roberto Jefferson partiu para cima do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem procurou desqualificar. O advogado Luiz Francisco Barbosa relembrou que o próprio Ministério Público admite que o dinheiro que abasteceu o valerioduto “ainda não teve a origem completamente identificada”. “Se não foi identificada, está denunciando por quê? Por que não fez diligência?”, questionou ele, relembrando que a atuação de Gurgel também já foi questionada pelo Congresso Nacional. - “Sua excelência é pioneiro. Não houve um procurador-geral que tenha sido demandado crime de responsabilidade por omissão”, provocou. O chefe do MP foi acusado por parlamentares de ter beneficiado o então senador Demóstenes Torres e ter optado por não oferecer denúncia contra ele mesmo com indícios de ligação do ex-parlamentar com o contraventor goiano Carlinhos Cachoeira.

Para Barbosa, Roberto Jefferson foi incluído como réu no processo do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro apenas para que não continuasse a denunciar irregularidades no governo Lula. “Denunciaram Roberto Jefferson para silenciá-lo. É acusado só para não abrir aqui sua boca enorme. Agora tem gente que praticou crime e nada aconteceu”, disse.

Na defesa de delator do esquema do mensalão, Luiz Francisco Barbosa explorou ainda a argumentação de que, pelo fato de deputados terem imunidade parlamentar, não caberia ao Ministério Público denunciar os congressistas pela venda de votos. A imunidade parlamentar estabelece que deputados e senadores não sejam responsabilizados nem penal nem civilmente “por suas palavras, opiniões e votos”. As negociatas para a corrupção de parlamentares, que votariam em favor dos interesses do Palácio do Planalto, são a base da denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Ministério Público sobre o mensalão.

Caixa dois - Assim como têm feito em uníssono a defesa dos réus do mensalão, a defesa de Jefferson ainda afirmou que a denúncia do Ministério Público teria de ser desconsiderada por absoluta falta de provas. “A ação penal se revelou açodada e incompleta e, por isso, improcedente”, resumiu.

Luiz Francisco Barbosa afirmou que o PTB, presidido por Jefferson, recebeu 4 milhões de reais das mãos do empresário Marcos Valério, mas disse não se tratar de propina. Em suas palavras, tudo não teria passado de caixa dois. - “As direções nacionais do PT e PTB ajustaram (acordo financeiro) para aquela eleição apoio material por transferência de recursos”, disse. (Fonte: veja.abril.com.br)

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