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segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Pastor evangélico será o titular da Seel

Eis o anúncio feito por Hélder Barbalho:
A Secretária de Esporte e Lazer ficará com Arlindo Silva. Ele é formado em Direito e pós-graduado em Gestão Pública. É vereador de Ananindeua e atuou na elaboração de projeto de lei para a criação do conselho da igualdade racial e direitos humanos e fomento ao esporte e lazer.
Hélder Barbalho anuncia mais dois nomes que comandarão secretarias do seu futuro governo

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) irá fazer parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), informou na tarde desta quinta-feira (27), o futuro governador do Estado, Helder Barbalho, por meio de sua conta no Twiiter. "Dessa forma, enxugamos a máquina e também fortalecemos a vocação econômica de cada região", postou o eleito.

A Sedeme será comandada pelo atual deputado estadual, Iran Lima, anunciou Helder. "Ele é formado em Ciências Contábeis pela UFPA e pós-graduado em Contabilidade Gerencial e Auditoria, pela UNAMA/USP. É auditor da SEFA/PA chegando ao cargo de delegado. Foi prefeito eleito e reeleito de Moju".

Hélder anunciou também que o engenheiro civil Lutfala Bitar é quem assume a Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codec). "Ele é Engenheiro Civil formado pela UFPA com ampla experiência na área. É também presidente do Conselho Superior da Associação Comercial do Pará.

Só uma pequena pausa


No dia 02 do próximo ano retornarei com novas postagens neste meu blog.
A todos vocês, meu muito obrigado pelo carinho da convivência neste ano que está chegando ao fim.
Ó VIRGEM MÃE AMOROSA, FONTE DE AMOR E DE FÉ, DAÍ, EM TODOS OS DIAS DO ANO NOVO, A VOSSA BÊNÇÃO BONDOSA AOS LEITORES DO MEU BLOG E AOS DILETOS AMIGOS E QUERIDAS AMIGAS DO FACEBOOK.

Distorções do Fundo Partidário

Editorial do Estadão
Desde 1996, o valor do dinheiro público destinado aos partidos políticos por meio do Fundo Partidário cresceu 460%, mostrou levantamento do Estado. Em 1996, o fundo distribuiu R$ 200 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA. Em 2019, R$ 927,7 milhões serão destinados aos partidos políticos. Além de onerar os cofres públicos – consumindo recursos que deveriam ser usados em áreas realmente prioritárias –, o sistema de financiamento dos partidos com dinheiro público produz graves distorções na representação política. Os partidos são entidades privadas e devem ser sustentados com dinheiro privado, por meio de doações de pessoas físicas.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, foi criado pela Lei 4.740/1965, durante a ditadura militar, para financiar os custos administrativos das legendas. Ele é abastecido principalmente com dotações orçamentárias, aprovadas pelo Congresso. Assim, quem determina os valores do Fundo Partidário são os próprios beneficiários desses valores, o que ajuda a explicar por que o volume de recursos tem crescido de forma tão acintosa desde a reforma eleitoral de 1995, quando se aprovou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

A existência do Fundo Partidário é um grande equívoco. São os cidadãos que devem voluntariamente financiar a atividade política. O Estado não deve ter esse papel e, quando ele o assume, causa muitos desequilíbrios. Se as atividades partidárias são sustentadas com recursos públicos, a representação política fica distorcida e o eleitor perde o seu necessário protagonismo no processo partidário.

Com dinheiro público alimentando seus caixas, as legendas não têm necessidade de estarem próximas do cidadão, seja para convencê-lo de suas propostas, seja para estimulá-lo a financiar suas causas. O que assegura a continuidade dos partidos deixa de ser a força das suas propostas ou a sua capacidade de entusiasmar pessoas com seus ideais. O decisivo para as legendas passa a ser a provisão de mais verbas no Orçamento do Estado.

O financiamento público dos partidos também alimenta um dos mais graves problemas do sistema político brasileiro: o alto número de legendas. Além de produzir problemas sérios de governabilidade, a grande quantidade de siglas dificulta a representação política. Basta ver que, em 2019, a Câmara terá parlamentares de 30 legendas diferentes.

A maioria dos partidos não tem um conteúdo ideológico definido e tampouco propostas concretas de políticas públicas. Há um expressivo número de legendas amorfas, dedicadas exclusivamente a atuar como um balcão de negócios. E essa realidade tão nefasta é estimulada pelo próprio sistema eleitoral, com o Fundo Partidário distribuindo recursos públicos aos partidos e seus dirigentes. Em 1996, os cinco partidos com maior porcentual do Fundo representavam 82,7% do montante. Hoje, equivalem a 41%, num claro sintoma da pulverização partidária.

Outro problema relacionado ao Fundo Partidário é o frágil controle dos recursos públicos destinados aos partidos. Responsável pela fiscalização de gastos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é lento em avaliar as prestações de contas, que frequentemente não cumprem os requisitos legais. Em 2018, a Justiça eleitoral determinou que os partidos devolvessem aos cofres públicos R$ 13,3 milhões por força de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Partidário em 2012.

As irregularidades mais comuns encontradas pelo TSE foram a falta de documentos para comprovar gastos com hospedagem, passagens aéreas, assessoria e marketing e repasses a diretórios estaduais que estavam impedidos de receber cotas do Fundo Partidário. Eram problemas simples e a Justiça tardou seis anos em determinar a devolução.

É um disparate continuar mantendo esse sistema, cada vez mais caro e com tantas distorções. Que a atividade política seja financiada pelo cidadão e que os recursos públicos sejam destinados às funções do Estado, não ao bolso dos dirigentes partidários.

Fabrício Queiroz, pivô do principal problema político do presidente eleito Jair Bolsonaro falou pela primeira vez sobre movimentações atípicas em sua conta. Para ler, clique aqui > 'Sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro', diz Queiroz sobre caso Coaf

2019: O porco e a cabra


O ano chinês de 2019, no calendário civil, terá início à meia noite do dia 5 de fevereiro e terminará em 24 de janeiro de 2020, às 23h59. Este será o ano de número 4717, caracterizado pelo encontro de duas principais energias: uma delas originárias dos seres vivos, é representada pelo signo de Porco e a outra, pelo planeta Terra, caracterizado pelo elemento Terra Yin. Logo 2019 é o ano do Porco da Terra. Será um ano alegre, estável, com menos tensões e importante é confiar nas próprias ações, sempre agindo com rigor e sabendo recuar quando preciso.

Internato no Dom Amando

Nas décadas de 50/60, o Ginásio (hoje, Colégio) Dom Amando, em Santarém, disponibilizava a modalidade de "internato", muito utilizado por alunos cujas famílias residiam nas cidades vizinhas - Óbidos, Alenquer, Oriximiná. Só tinham folgas aos sábados e domingos e ficavam hospedados na casa de parentes. Na foto abaixo, um grupo de "internos", posando para foto após a disputa de uma pelada no campinho do referido educandário. À direita, agachado, é visto o moleque danado, Edinaldo Mota. Consegui identificar também o Haroldo Amaral, obidense, e o Ari Gato, oriximinaense.

Leitorado

De Mauro Vasconcelos, bairro Marambaia/Belém
“Geralmente, quando morre uma pessoa amiga, a tristeza toma conta de nós. As homenagens, os discursos, as coroas de flores, as manifestações, nas redes sociais, são muitas, expressando as virtudes do falecido, porém, poucos se preocupam em saber como passará a viver a família que dependia financeiramente, que era sustentada pelo ente querido que se foi. É indispensável que façamos isto. E, se possível, prestemos ajuda, para que possam continuar vivendo com dignidade.”

Subúrbio é bom demais!


Dia 24 estive em uma pequena creche que funciona em um bairro da periferia de Belém, para fazer a entrega de alguns brinquedos para serem dados às crianças carentes. Todos os anos, dentro das minhas possibilidades, atendo ao pedido de doação e me sinto plenamente feliz.

Em quaisquer circunstâncias eu adoro andar pelo subúrbio, pois o considero ser a alma da cidade. Nesses bairros afastados do centro é onde ainda se pode sentir os costumes populares falando mais alto, com serestas nos bares; reuniões e festas no Centro Comunitário ou na Casa Paroquial; nos botecos o jogo de dominó, do bilharito, e a conversa sobre mulheres, política e futebol, com muita birita e tira-gosto à base de farofa de sardinha enlatada; crianças e adultos jogando pelada no meio da rua; o encontro e o namoro de pessoas nas esquinas; conversas nas portas das residências, nas calçadas, enfim, tudo aquilo que faz a vida tornar-se mais fraterna, mais alegre, mais feliz.

Lula não perde a pose

O ex-presidente Lula (PT) enviou uma carta de Natal para seus apoiadores na noite de 2ª feira (24.dez.2018) pedindo para que eles sigam fortes, sem temer “valentões”.

O texto foi lido pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) no acampamento Lula Livre, localizado em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Eis a íntegra do documento:

“Meus amigos e minhas amigas,
O Natal é a época do ano em que lembramos com mais força da vinda de Jesus, dos ideais de solidariedade e bondade cristãos. Nos aproximamos da família e dos amigos, celebramos juntos, nos abraçamos e reunimos força para o ano seguinte.

Esse Natal não poderei estar junto fisicamente com a minha família, meus filhos e netos. Mas não estou sozinho. Estou com vocês da vigília, que tem sido minha família, e com todos aqueles que vieram passar esse Natal junto de vocês.

Quero agradecer a companhia que tem me feito a cada dia, todo o dia, durante essa provação, no frio do inverno do Paraná ou no calor que tem feito esses dias.

Sigamos fortes. O ódio pode estar na moda, mas não temam nem se impressionem com essas pessoas posando de valentões. O tempo deles vai passar e a verdadeira mensagem de Jesus, um marceneiro que foi perseguido pelos vendilhões do templo, pelos soldados e pelos promotores dos poderosos, vai continuar a ecoar em cada Natal: uma mensagem de amor, fraternidade e esperança.

A luta por um mundo melhor continua.
Feliz Natal,
Lula”

Michelle Bolsonaro usa camiseta com bronca de juíza em Lula


“Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”, diz a frase na camiseta da futura primeira-dama Michelle Bolsonaro no litoral sul do Rio, onde descansa ao lado do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Foi uma bronca proferida pela juíza Gabriela Hardt para o ex-presidente Lula, em depoimento em Curitiba, no dia 14 de setembro deste ano. Sucessora de Sergio Moro nas ações penais da Operação Lava Jato, Gabriela o ouvia sobre o processo do sítio de Atibaia.

Na ocasião, logo no início do depoimento, a juíza perguntou se o ex-presidente sabia do que era acusado no processo. Lula respondeu que não e gostaria que ela explicasse. Gabriela, então passou a citar as acusações pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de propinas de empreiteiras por meio de obras na propriedade do interior paulista. O petista, em seguida, replicou: “Eu sou dono do sítio ou não?”. Do outro lado, a juíza deu uma resposta ríspida. “Isso é o senhor que tem que responder. Não eu, doutor, e não estou sendo interrogada nesse momento. Senhor ex-presidente, esse é um interrogatório, e se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema. Então vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso e vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido para que eu possa sentenciá-lo ou algum colega possa sentenciá-lo”, cortou

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Mais dois nomes para ocupar secretarias são anunciados por Helder

O governador eleito, Helder Barbalho (MDB), anunciou nesta quarta-feira, 26, mais dois nomes para compor a equipe dele durante os próximos quatro anos. Os nomes foram divulgados na sua conta pessoal do twiter, como sempre tem feito.

O primeiro nome anunciado foi da Leila Freire, que vai ficar à frente da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC). Leila é graduada  em Pedagogia, especialista em Alfabetização e Educação Infantil, tem mestrado em Educação e Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro de Portugal. Foi secretária de Educação em Ananindeua e Benevides.

O outro nome foi a do Professor Carlos Maneschy, que vai administrar a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Ele é Engenheiro Mecânico, com mestrado em Engenharia Mecânica e doutorado em Engenharia Mecânica pela University of Pittsburgh.
Fonte: Roma News

Bolsonaro diz que terá parceria com Israel para dessalinizar água

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio.

Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região.

“Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, escreveu no Twitter.

É bom demais

O exercício rememorativo que faço diariamente, procurando e revendo fotos em meus arquivos para postar no meu blog e nesta página, me faz muito bem. E, repassar, dividir essas lembranças com amigos(as) e leitores(as) é pra mim um imenso prazer.
À propósito, possuo dois álbuns com fotos de Santarém de outrora e de pessoas já falecidas, muito queridas e sempre lembradas com muita saudade. Pois bem, os meus “Santarém era assim...” e o “Santarém saudade” eu pretendo doar para que as imagens sejam guardadas, preservadas e exibidas em exposições ou em outros eventos culturais. Estou ainda pensando sobre a quem doar. Alguma sugestão, amigo(a)?

Perdas na ALAS

No corrente ano, cujo fim está próximo, foi de muita tristeza na Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS), da qual sou membro. Morreram três dos nossos estimados confrades: Gumercindo Rebelo, Elias do Rosário e Ray Brito. Eles eram apaixonados, louvaram muito em pinturas, versos e canções as belezas naturais de sua terra natal - Santarém -, principalmente as águas dos rios Tapajós e Amazonas.

'Será que ainda posso sentar no chão?', diz Bolsonaro sobre críticas a fotos informais


O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em post no Twitter que imagens informais que tem divulgado em redes sociais estão sendo problematizadas pelos meios de comunicação.

Bolsonaro compartilhou uma foto (vide abaixo) publicada por um de seus filhos, o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), onde aparece sentado no chão.

"Será que ainda posso sentar no chão ou vão problematizar mais este “absurdo e exagerado” ato também? Kkkkk ", afirmou.

Para Bolsonaro e seu filho, há uma tentativa de desconstruir a imagem do presidente eleito, enquanto as fotos representariam apenas cenas do cotidiano de um homem comum.

"Sempre foi assim! Tentam a todo custo desconstruí-lo como se tivesse forçando uma imagem! Digo tranquilamente: ou vivem numa bolha ou são simplesmente canalhas!", disse Carlos no post que foi compartilhado pouco depois pelo pai.

Bolsonaro está passando o feriado de Natal com a família em uma base da Marinha na ilha de Marambaia, litoral sul do Rio de Janeiro. Durante a estadia no local, o presidente eleito já divulgou —via assessoria— fotos lavando roupa, preparando churrasco e indo à missa.

O hábito de divulgar fotos do cotidiano vem desde a campanha eleitoral e tem sido mantido depois de eleito.

Mega-Sena da Virada: Dicas

Com a Mega-Sena da Virada se aproximando, pessoas em todo país tentam aumentar suas chances de começar o ano com o bolso cheio de dinheiro.
Fazer jogos com mais números, apostar no bolão ou então tentar os números recorrentes dos concursos que ocorreram ao longo de 2018 são algumas das técnicas usadas por apostadores para tentar a vida milionária.

O prêmio deste ano é estimado em R$ 280 milhões. A aposta simples custa R$ 3,50 e deve ser feita até as 16h do dia 31 de dezembro. O sorteio ocorre às 20h da mesma data.

Para quem gosta de usar as dezenas mais sorteadas para escolher os números, algumas dicas:

As dezenas 27 e 56 saíram 19 vezes cada uma. Elas foram os "campeãs" em 106 jogos de janeiro a dezembro
Em segundo lugar ficou a dezena 11, que foi sorteada 18 vezes
Já na terceira colocação estão 6, 10, 35, 37, 38 e 40, sorteadas 17 vezes cada

Papa Francisco condena a ganância do ser humano e o acúmulo de bens

Ao rezar a Missa do Galo, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco condenou a ganância e o acúmulo de bens. Ele ressaltou que o nascimento de Jesus Cristo leva à reflexão sobre um novo modelo de vida baseado no compartilhamento, na doação e, sobretudo, no fim da ganância.

Segundo o pontífice, o homem “se tornou ganancioso e voraz”. De acordo com ele, muitos acreditam que o sentido da vida se sustenta em acumular bens. “É o momento decisivo para mudar o curso da história”, advertiu o papa.

O papa Francisco fez um chamamento para cada um mude a história por meio de si mesmo. “Mude a história a partir de cada um de nós”, disse. “O centro da vida não é mais o meu eu faminto e egoísta, mas aquele que nasce e vive por amor.”

De acordo com o pontífice, todos devem se perguntar sobre seu modo de vida e o que transformar para melhor. “[Será que] eu realmente preciso de muitas coisas, receitas complicadas para viver? “Posso fazer sem muitos contornos supérfluos, para escolher uma vida mais simples?”, sugeriu.

O papa Francisco ressaltou ainda que Cristo “não gosta” de preguiçosos nem sedentários. “O Senhor ama ser esperado e não pode ser esperado no sofá, dormindo. De fato, os pastores se movem: eles foram sem demora.”

O pontífice falou ainda sobre respeito às diferenças. Francisco pediu “fraternidade entre pessoas com idéias diferentes, mas capazes de respeitar e ouvir umas às outras”.

“Amor, aceitação, respeito por esta pobre humanidade nossa, que todos nós compartilhamos em uma grande variedade de raças, línguas e culturas. Nossas diferenças, então, não são um prejuízo ou um perigo; são uma fonte de riqueza”, afirmou o papa.

O papa Francisco pediu a retomada do diálogo entre israelenses e palestinos para “empreender uma jornada de paz que ponha fim a um conflito que por mais de 70 anos dilacerou a terra escolhida pelo Senhor para mostrar sua face de amor”. Ele pediu à comunidade internacional que trabalhe por uma solução política na Síria e disse esperar que uma trégua negociada na guerra civil do Iêmen traga alívio para uma população exaurida pela violência e pela fome.

Durante a missa, Francisco pediu a harmonia social na Nicarágua e na Venezuela, que sofrem com conflitos políticos internos. A crise econômica na Venezuela levou milhares de venezuelanos a buscarem abrigo no Brasil, em busca de condições melhores, o que levou a uma nova crise em Roraima, porta de entrada dos imigrantes.

O pontífice lembrou ainda dos africanos que migram de seus países em busca de condições melhores e do conflito entre Ucrânia e Rússia. (Com informações da Agência Brasil e da FolhaPress)

Artistas se omitem no caso João de Deus

No Diário do Poder:
Até agora, terceira semana após as primeiras denúncias, nenhuma das celebridades da TV de campanhas como #EleNão, contra o então candidato Jair Bolsonaro, apareceu nas redes sociais para manifestar solidariedade às mulheres vítimas do médium João de Deus. Várias delas inclusive aparecem nas redes sociais em poses cheias de ternura ao lado do homem acusado em mais de 500 casos de abuso sexual.

EXPLICA AÍ
Essas atrizes, cantoras e sub-celebridades também se associaram ao protesto #MexeuComUmaMexeuComTodas, contra o ator

SILÊNCIO CONSTRANGEDOR
“Rostos” do movimento, as celebridades Taís Araújo, Cleo Pires, Ciça Guimarães, Preta Gil e Daniella Mercury etc, não se pronunciaram.

SÓ XUXA
Até o momento a única do “#MexeuComUmaMexeuComTodas” que se manifestou contra João de Deus foi Xuxa, que “se enganou feio”, disse.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Tristeza: Morre PAULO MENDONÇA
Foi ontem (23), em Santarém.
Paulo Roberto Aires de Mendonça, médico dermatologista, 66 anos. Seu corpo está sendo velado na Capela Mortuária do Santíssimo Sacramento. O enterro será hoje.
Aos seus familiares expresso minhas condolências.

domingo, 23 de dezembro de 2018

Amigos(as):
Eu e a minha família agradecemos e retribuímos todas as mensagens que recebemos de vocês com votos de Feliz Natal e Ano Novo. Reiteramos que pra nós é um prazer imenso desfrutarmos de suas amizades.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Governo Bolsonaro: Na mesa, limitar venda de bebida

Futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) afirmou ao O Globo que conversou com o presidente eleito sobre a possibilidade de limitar o horário de venda de bebida alcoólica no País como forma de mitigar a violência. Ele deu o exemplo da Islândia, onde, segundo ele, há toque de recolher a menores de idade depois das 22h e proibição de exposição de bebidas.

“Mas aqui, por exemplo, se reduzir o horário de venda de bebidas alcoólicas em restaurante, em bar, é uma coisa que se pode pensar. Podemos fazer junto com o Moro, na Justiça, uma política de redução da violência (…) Acho que podemos colocar alguns limites para venda de bebidas em lugares mais violentos. Não precisa ser em todo o país. Dá para mapear a violência”, declarou.
Papa pede para que padres pedófilos se entreguem à Justiça

Em sua tradicional mensagem de Natal à Cúria realizada nesta sexta-feira, 21, o papa Francisco pediu para os padres que abusaram sexualmente de menores se entreguem à Justiça.

"Àqueles que abusam de menores, eu diria isto: convertam-se e se entreguem à Justiça humana, e se preparem para a justiça divina", disse Francisco.

Em discurso, o pontífice reconheceu que a Igreja cometeu erros graves no passado e que tratou muitos casos de abusos sexuais sem a devida seriedade e rapidez.

" A Igreja nunca mais vai esconder ou subestimar os casos de abusos sexuais de menores cometidos pelos padres". Ele prometeu fazer dos "erros passados oportunidades para eliminar este flagelo" tanto da instituição quanto da sociedade em geral.

"Que fique claro que, diante destas abominações, a Igreja não poupará esforços para fazer todo o necessário para levar à Justiça todo aquele que tiver cometido tais crimes. A Igreja jamais tentará silenciar ou não encarar seriamente nenhum caso", afirmou.

Francisco convocou para uma reunião extraordinária, entre os dias 21 e 24 de fevereiro, os chefes de cerca de 110 conferências nacionais de bispos católicos e dezenas de especialistas e líderes de ordens religiosas ao Vaticano para tratar de abusos sexuais./ EFE e REUTERS

Deboche no Supremo

Editorial do Estadão
Chega a ser tedioso ter de reafirmar o óbvio, mas não há democracia sem segurança jurídica. Um dos pilares dessa segurança é a jurisprudência assentada pelos tribunais superiores, que serve de referência para a interpretação das leis. Por esse motivo, a jurisprudência não pode ser questionada a todo instante, muito menos atropelada pela vontade individual de algum magistrado, sob pena de transformar o sistema judiciário do País numa loteria. No limite, quando esse sistema envereda pelo caminho da imprevisibilidade, falha em sua tarefa de alcançar a pacificação social e ameaça até mesmo a manutenção do Estado Democrático de Direito.

Assim, a vergonhosa aventura protagonizada na quarta-feira passada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, ao conceder intempestiva liminar para suspender a possibilidade do início da execução penal após condenação em segunda instância, constituiu gravíssimo atentado ao princípio da segurança jurídica. De quebra, deixou o País intranquilo diante da perspectiva de que, a partir da canetada de um ministro do Supremo, o ex-presidente Lula da Silva pudesse ser libertado, situação que certamente causaria tumulto e confusão, ainda mais às vésperas da posse do presidente Jair Bolsonaro.

Como se sabe, existe jurisprudência firmada desde 2016, quando o plenário do Supremo decidiu, a partir do julgamento de um habeas corpus, que um réu condenado por órgão colegiado em segunda instância poderia começar a cumprir imediatamente a pena. Considerou-se que, nessa situação, não há mais por que se falar em presunção de inocência, pois a culpabilidade do réu já está devidamente assentada. É o que acontece na maioria dos países civilizados.

No entanto, desde a prisão do sr. Lula da Silva, em abril, o Supremo passou a ser pressionado a recuar. Ora, é evidente que a prisão do sr. Lula da Silva, malgrado seu evidente impacto político, não constituiu, do ponto de vista jurídico, um fato novo que justificasse uma eventual mudança de jurisprudência. Por essa razão, quando julgou pedido de habeas corpus em favor de Lula logo após a prisão, o Supremo manteve o entendimento em vigor desde 2016.

Naquela ocasião, contudo, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que foram votos vencidos, manobraram para tentar forçar o Supremo a pautar uma revisão da jurisprudência. Como a então presidente do Supremo, Cármen Lúcia, negou-se a corroborar a tramoia, passou a ser alvo de grosserias do ministro Marco Aurélio. O mesmo aconteceu com a ministra Rosa Weber, que igualmente rejeitou a tese que favoreceria Lula. “Compreendido o tribunal como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para mudar jurisprudência”, explicou a ministra Rosa Weber para seus furibundos colegas.

Aparentemente inconformado com a derrota, o ministro Marco Aurélio apelou então para a decisão monocrática – que, se levada a efeito, libertaria dezenas de milhares de presos, entre eles o sr. Lula da Silva. O ministro esperou até a véspera do recesso do Judiciário para se manifestar, tentando evitar assim que o colegiado se reunisse para julgar o mérito de sua liminar ainda neste ano. Alegou que o fazia porque precisava reagir à “manipulação da pauta” do Supremo, uma vez que o atual presidente, Dias Toffoli, havia marcado uma nova análise desse tema somente para abril do ano que vem. O próprio Toffoli, como esperado, cassou a liminar de Marco Aurélio.

Em seu despacho, o ministro Marco Aurélio escreveu que a segurança jurídica “pressupõe a supremacia não de maioria eventual (...), mas da Constituição”. Depreende-se então que, para esse magistrado, a jurisprudência formada por decisão colegiada da qual ele discorda simplesmente não vale. E o ministro Marco Aurélio aproveitou para destratar seus colegas de Supremo, acusando-os de desrespeitar a ordem jurídico-constitucional: “Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas”, escreveu o ministro. E acrescentou, quase como um deboche: “Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República!”. De fato: tempos estranhos.

As bruxas estão soltas

Por Eliane Cantanhêde- Estadão
Às vésperas do Natal e da posse de Jair Bolsonaro na Presidência, as bruxas estão soltas em Brasília, com decisões contundentes, ou chocantes, para todo lado. A reverência do ministro Marco Aurélio Mello ao ex-presidente Lula, o pendor corporativista do ministro Ricardo Lewandowski, o deputado Rodrigo Maia esquecendo que é economista...

E mais: a PGR na cola do presidente Michel Temer nos estertores do mandato, a PF revirando imóveis de Aécio Neves, as revelações sobre Gilberto Kassab ameaçando sua posse na Casa Civil de Doria e a condenação de Ricardo Salles por improbidade administrativa pairando sobre sua vaga no Meio Ambiente de Bolsonaro.

E o motorista milionário do gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio? Esse fantasma incomoda o clã Bolsonaro e pode incorporar hoje, quando Fabrício Queiroz finalmente deve depor ao Ministério Público sobre suas movimentações bancárias “atípicas”.

Fabrício deporia na quarta-feira passada, mas seus advogados alegaram que ele não passava bem e que eles próprios não tinham tido tempo suficiente para se inteirar de todos os detalhes do processo. Todo mundo estava voltado para o solta-não-solta o ex-presidente Lula e daria pouca atenção ao funcionário. Hoje, a história é outra. Sem assunto, o grande assunto será ele.

A dedução geral, certa ou errada, é que Fabrício Queiroz não apareceu na quarta-feira por um motivo bem mais explosivo: a falta de explicações. Por que, com um salário de pouco mais de R$ 8 mil, ele movimentou R$ 1,2 milhão num ano? Os valores entravam e saíam de sua conta em dinheiro vivo? Os depositantes eram os outros funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro? E o cheque para Michelle Bolsonaro?

Flávio diz que não tem nada a ver com isso, mas qualquer deslize ou incongruência no depoimento de Fabrício, hoje, vai cair naturalmente nas costas de Flávio. Tudo acontecia no seu gabinete, envolvendo seus funcionários, tendo como pivô um motorista que era amigo dos Bolsonaro e que empregava ali a própria família. E, afinal, o gabinete não era do motorista, era do deputado Flávio.

Para tensionar ainda mais o ambiente, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar para soltar os condenados só em segunda instância no exato dia em que Bolsonaro fazia a primeira reunião com o vice, Hamilton Mourão, e seus 22 ministros. A liminar parecia encomendada para Lula, ficou pairando sobre a reunião na Granja do Torto, mais do que as preocupações com Saúde e Educação, por exemplo.

Mello, que virou ministro pelas mãos do seu primo Fernando Collor, parece ter um fetiche político por Lula, o adversário de Collor em 1989, ícone das esquerdas. O ministro, porém, jura que sua liminar não foi para Lula: “Nem olho a capa dos processos, só o conteúdo. E nem sei qual a situação do ex-presidente hoje”. A percepção generalizada em Brasília é outra.

O fato é que, ao agir como o desembargador Rogério Favreto, que decidiu soltar Lula durante um plantão do TRF-4, Mello faz o ano terminar com o STF divididíssimo no plenário e no foco da irritação popular. Além disso, Lewandowski obrigou o governo a antecipar o reajuste do funcionalismo, uma bagatela de R$ 4 bilhões, e o saco de bondades não foi exclusividade dele. No exercício da Presidência, Rodrigo Maia dispensou os municípios de cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para completar, as posses de Kassab, em São Paulo, e de Salles, em Brasília, viraram dúvidas, apesar de o caso de Kassab ser tão assustador quanto o de Aécio, mas o de Salles não envolver corrupção, só administração. E a PGR acabou com a alegria de Temer ao apresentar a terceira denúncia contra ele. Temer sai da Presidência, mas os processos não saem dele.

Jamais esquecerei...

Todos os anos, na véspera de Natal, Seu Vidal, meu saudoso pai, ajudado pela minha mana Edith, reunia os netos para entregar a cada um a "lembrancinha" do Papai Noel. "É a minha maior alegria e felicidade", dizia ele. Descansem em paz meu "bom velhinho" e minha querida irmã!
 
 

INFABEL é amanhã (22)

Infelizmente, não poderei atender ao gentil convite dos promotores deste evento que reunirá os amigos, os filhos e as filhas de Belterra, numa confraternização inesquecível, tenho certeza. Como filho da Bela Terra, escrevi o texto abaixo, o qual dedico ao meu conterrâneo João Pereira da Silva, incansável divulgador das belezas dessa cidade encantadora.

“Não esqueço da Belterra de outrora, habitada por gente maravilhosa, sempre gentil e sobretudo amiga. Muitos belterrenses já se foram para a chamada “vida melhor”, mas todos eles permanecem vivos na minha memória e no meu coração, como os meus tios Ezequiel e Arnulfo, minha tia Berenice, meus primos Chico Boca Larga e a Bela, e tantas outras pessoas tão queridas.

O setor comercial da famosa “Terra das Seringueiras” atendia plenamente as necessidades da população, com destaque para a Casa Silva (do “Seu” Silva), Casas Pernambucanas (gerenciada pelo “Seu” Dedé - pai do Edinaldo) e Casa Moraes (do “velho” Moraes). Não havia violência, todos eram pacatos e amigos, mas sempre estava vigilante, diuturnamente, o eficiente delegado “Seu” Feitosa, esposo da Dona Mundoca, que, na época de eleições em Santarém era bastante paparicada para trabalhar em favor de candidatos que disputavam cargos do Executivo e do Legislativo e, quando essa mulher guerreira encarava a missão, não tinha erro, era voto certo, e muitos.

Na praça Brasil funcionava a garapeira do meu “dindinho” Emanoel Macêdo, o ponto certo para se saber das novidades, das fofocas, enfim, de tudo que acontecia em Belterra. E o restaurante da estrada 1? Ali, jovens e velhos se confraternizavam, cervejando ou jogando partidas de sinuca - os “cobras” eram o Adilson Serrão e o Emanoel Mota, entre outros. E as festas dançantes nas sedes do União e do Belterra e nos barracões comunitários da estrada 8 e da Vila Bode? Não havia coisa melhor, com muita animação, birita e mulher bonita.”

Tristeza: Morre RAY BRITO

 
Foi na madrugada de hoje, em Santarém.
Excelente cantor, figura sempre presente, admirada, aplaudida e muito querida no circuito de bares e em shows na Pérola do Tapajós e nas cidades circunvizinhas. Começou sua carreira artística, na década de 70, no programa E-29 Show, da Rádio Rural de Santarém, apresentado por mim e pelo Edinaldo Mota. Sempre foi meu amigão e, também, confrade na Academia de Letras e Artes de Santarém.
Estou triste, muito triste, mesmo. Na foto, ele e eu.
Aos seus familiares, as minhas condolências.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Mais um nome é revelado para a equipe de Hélder Barbalho

O futuro governador do Pará diz nas redes sociais:
”A Secretaria de Segurança ficará sob o comando de Ualame Fialho Machado. Paraense, com graduação em Direito e especialização em Sociedade e Gestão da Segurança Pública pela UFPA. É delegado da Polícia Federal.”
Presepada suprema

Editorial da Folha de SP
Do integrante de órgãos do Estado que têm pretensões perpétuas, como o Supremo Tribunal Federal, espera-se capacidade de tirar lições dos erros do passado a fim de evitar repeti-los. Desse processo, afinal, depende o amadurecimento institucional de toda a nação.

O ministro Marco Aurélio Mello, ao mandar soltar todos os condenados no Brasil em regime de cumprimento provisório de pena, manifestou clamoroso déficit de aprendizado. Reincidiu num conjunto de desacertos que tem favorecido o desgaste da corte.

A justeza de uma decisão individual, sob a forma precária da liminar, deveria ser sempre avaliada em contraste com o impacto imediato que irá causar. Para afastar do cargo o presidente de um Poder, como resolveu fazer Marco Aurélio com Renan Calheiros em dezembro de 2016, um rabiscar solitário de caneta nunca é o meio recomendável.

Tampouco a vontade provisória de 1/11 do plenário do STF deveria ser suficiente para libertar dezenas de milhares de pessoas —entre elas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)— que cumprem pena de prisão após condenação em segunda instância, mas antes do trânsito em julgado de seus processos.

Para essas causas de vastas consequências, recorrer à autoridade coletiva e mais estável da maioria dos ministros tarda a se tornar uma norma não escrita no Supremo.

Mas Marco Aurélio foi mais longe.

Como a decisão foi tomada depois da última sessão colegiada do tribunal antes do recesso do Judiciário, não havia como o STF reunir-se com celeridade para decidir sobre caso tão impactante.

O lance de esperteza é típico do Congresso, onde pode ser considerado arma legítima das minorias. Na mais alta casa da Justiça, reveste-se de irresponsabilidade pueril.

Além disso, e para piorar o quadro, o ministro Marco Aurélio se insurgiu contra decisões reiteradas da maioria da corte a favor do cumprimento da pena logo após a condenação em segundo grau.

Também atropelou, sem que houvesse urgência ou outra razão plausível, a pretensão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de realizar um novo julgamento de mérito dessa questão no início de abril.

A presepada terá consequências. Ainda que os efeitos da liminar tenham sido oportunamente suspensos por Toffoli após recurso da Procuradoria-Geral, mais uma pedra de descrédito foi atirada na imagem do Supremo Tribunal Federal.

O momento é ruim para a corte abrir mais flancos a críticas, e a incapacidade de alguns ministros de enxergar esse fato óbvio preocupa.

Mais que nunca, o Brasil precisa de uma cúpula do Judiciário coesa e forte para a defesa do patrimônio dos direitos fundamentais, que será posto à prova, se promessas eleitorais forem levadas à frente, pelo governo que se inicia em janeiro.
Basa/Capaf: O motivo da informação

Há poucos dias fiz aqui e no meu blog, uma postarem avisando que a Capaf e o Basa farão, amanhã (21) o pagamento dos salários e benefícios dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas. E recebi crítica do tipo “Tua notícia é inócua, desnecessária, porque os pagamentos serão feitos sem nenhuma alteração de datas obedecidas durante os meses de todos os anos.”.

Respondo: Informei porque, a exemplo do que já ocorreram várias vezes, estava correndo um boato dando conta de que o Basa teria recorrido de sentença dada pelo Tribunal Superior do Trabalho, obtendo resultado satisfatório e, por isto, não complementaria mais, a partir deste mês de dezembro, os valores que são pagos pela Capaf aos aposentados do Plano BD. Felizmente, isto não ocorrerá e a AABA está acompanhando  atentamente o caso que realmente ainda está em andamento no TST.
A Mais Mais de 2018
Das muitas mal traçadas linhas que escrevi e postei neste meu blog e na minha página no Facebook, no corrente ano, a que transcrevo abaixo foi a que, no dia em que foi publicada, recebeu maior número de acessos e de comentários do tipo “adorei”, “gostei”...

Coitado do garanhão

Por Ercio Bemerguy
Em Santarém de antigamente, para conquistar corações no clima festivo do arraial da festa da Conceição, atuava o pombo-correio, ou seja, um molecote que levava e trazia recadinhos.

Certa vez, um próspero comerciante que atuava no ramo de compra e venda de produtos regionais e era metido a ser um voraz garanhão, estava saboreando uma cerveja no Tapajós Bar, quando então recebeu um recado que o deixou eufórico: “A Zica chegou do Tapará e mandou dizer que quer se encontrar com o senhor, às oito e meia, atrás da Barraca da Santa”. ”. Ele, que há muito tempo estava “de olho” nessa morenaça que era casada e bonita demais, pediu ao garçom uma dose dupla de uísque puríssimo e sem gelo para festejar a boa nova e, ainda, um cálice de licor de catuaba para aumentar o seu vigor físico, pois tudo indicava que a noitada haveria de ser longa e prazerosa.

Dez minutos antes da hora marcada, o conhecido homem de negócios, endinheirado, é bom ressaltar, passou por uma das bancas de marreteiros e comprou um vidrinho de extrato à base de mutamba e se lambuzou todo. Cheiroso, penteou a cabeleira e esfregou os dedos no olho de boto (dizem que atrai mulher) que estava pendurado em seu pescoço e partiu, excitadíssimo, rumo ao local indicado, com a certeza de que dominaria a fera e a levaria à praia da Vera Paz para abatê-la “numa boa”, dentro do barco de sua propriedade que estava ancorado para conserto no estaleiro do Capiberibe.

Precisamente às 8h30, chegou ao local combinado e, a sua surpresa foi grande, pois lá estavam, a Zica, toda charmosa e sorridente, e o marido dela, um mulato grandalhão, e ela foi logo dizendo: “Descurpe nós lhe chateá, mas é porque é muito difircutoso encontrar e falar com o sinhô. Nós quer saber quanto o sinhô tá pagando o quilo da juta, porque agente trouxemo quatro fardos lá do Tapará pra vender”.

Não é preciso dizer que o comerciante, além de ficar p...da vida, ficou com o fardo na mão... Sem demora, ele retornou ao Tapajós Bar em busca de consolo nos braços de uma das muitas “raparigas” que ali faziam ponto, totalmente disponíveis aos homens dispostos a lhes dar dinheiro para ter prazeres e elas, por dinheiro, dispostas a dar a eles os prazeres que lhes eram negados por mulheres, como a Zica, “humirdes”, mas muito honestas e fieis aos seus parceiros, aos seus amores.
STF reforça um vazio
Por William Waack, Jornal O Estado de S.Paulo

A bagunça criada pelo STF é perigosa, não só pelo que possa significar para os destinos políticos deste ou daquele (no caso, Lula), mas, sim, pela destrutiva força que dali emana de insegurança jurídica. Faz tempo que o STF deixou de ser um colegiado para se transformar num ajuntamento de 11 indivíduos, cada um com suas ideias próprias do que seja a aplicação do texto constitucional. E, sem liderança, papel que seu decano não quer ou não foi capaz de assumir.

Transformado, às vezes, numa espécie de assembleia constituinte, dadas as interpretações capazes de inverter o sentido de preceitos constitucionais, o Supremo é o espelho exato do que se chamava antigamente de judicialização da política (já que o sistema político não resolve, as decisões acabam caindo no colo de juízes, que não são competentes para isso nem foram eleitos). O que existe hoje é a perigosa politização da Justiça, entendida como tomada de decisões que tem como cálculo atuar na política ou reagir ao que integrantes do Supremo possam considerar que seja “clamor popular”.

Com algum atraso – felizmente, depois das eleições – cumpriu-se um dos cenários mais temidos pelos integrantes das Forças Armadas, que pularam para o lado de Jair Bolsonaro. Com uma “canetada”, acaba sendo produzida uma surpresa de imprevisíveis consequências políticas. A de Marco Aurélio só não se tornou pior, pois o processo político já levou à diplomação de um novo presidente. Mesmo assim, a “surpresa” da decisão monocrática é que fará com que alguns desses altos oficiais, sintam agora cheios de razão: era necessário, na visão deles, frear de alguma maneira a bagunça política que, junto do esgarçamento do tecido social, ameaçava criar condições dificilmente controláveis.

Episódio ainda pouco contado em detalhes foi o temor do escorregão rumo à bagunça política que levou o ainda nem empossado atual presidente do Supremo, Dias Toffoli, a combinar com o alto-comando do Exército uma garantia contra “surpresas” (leia-se canetada monocrática). Foi a nomeação do então chefe do Estado-Maior (e agora nomeado ministro da Defesa), general Fernando Azevedo, como assessor especial do chefe do Poder Judiciário, o próprio Toffoli. Pode-se dar a isso a designação de “tutela”, mas seria um exagero. O que aconteceu, no fundo, foi a compreensão, por parte de uma série de agentes políticos, de que era necessário articular algum tipo de garantia contra “surpresas” jurídicas de consequências políticas incalculáveis.

Foi exatamente essa garantia que Toffoli deu aos militares – mas a garantia não se estendia a seus colegas de ajuntamento de integrantes do STF. As causas jurídicas mais distantes da insegurança que emana do STF não cabem neste curto espaço. Um breve resumo, as localiza exatamente na politização da Justiça – o STF, por exemplo, protelou uma decisão final sobre o artigo da Constituição que trata da prisão após condenação em segunda instância, pois alguns de seus integrantes achavam que se formaria uma maioria “beneficiando” Lula.

Como instituição, o STF sofre hoje do pior dos males, que é o descrédito – seja por decisões que inevitavelmente serão consideradas como “políticas” (e, de fato, muitas são) e, portanto, destinadas a favorecer uns e prejudicar outros. Seja por ser identificado não mais como “garantidor” dos preceitos constitucionais, mas, sobretudo, de vantagens auferidas por integrantes do Judiciário. Qualquer que seja o destino de Lula, o papel desempenhado pelo STF reforça um vazio institucional.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Toffoli derruba decisão de Março Aurélio e Lula continuará na cadeis

No site O Antagonista:
Ao suspender a liminar vergonhosa de Marco Aurélio Mello, o ministro Dias Toffoli afirma que a decisão do colega contraria a decisão soberana do plenário do STF e que ela acarretaria grave lesão à ordem e segurança públicas, como argumentou a PGR:

“Com efeito, entendo, com a devida venia, que o acolhimento da liminar na ADC no 54 pelo eminente Relator, ainda que por fundamentos diversos, foi de encontro ao entendimento da decisão tomada pela maioria do Tribunal Pleno no julgamento das ADC’s nso 43 e 44, que versavam matéria idêntica.

Destaco que velar pela intangibilidade dos julgados do Tribunal Pleno, ainda que pendentes de decisão definitiva, é um dos desdobramentos naturais da competência regimental da Presidência de cumprir e fazer cumprir o regimento (RSTF, art. 13, III).

Logo, a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência.

E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.

Poder esse que, na visão do conceituado jurista Renato Brasileiro de Lima, destina-se “a autorizar a concessão de medidas cautelares atípicas, assim compreendidas as medidas cautelares que não estão descritas em lei, toda vez que nenhuma medida cautelar típica se mostrar adequada para assegurar, no caso concreto, a efetividade do processo” (BRASILEIRO DE LIMA, Renato. Código de Processo Penal Comentado. Salvador. JusPodivm: 2017. p. 765 0 grifos nossos).

A partir dessa compreensão, essa decisão tem como precípua finalidade evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas, como bem demonstrou a Procuradoria-Geral da República ao consignar na inicial que a decisão objeto de questionamento ‘terá o efeito de permitir a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Segundo dados do CNJ, tal medida liminar poderá ensejar a soltura de 169 mil presos no país’.”
Hélder Barbalho anuncia novos integrantes do seu futuro governo

O comandante geral da PM será o Coronel Dílson Júnior. Ele é Bacharel em Direito e mestre em Segurança Pública pela UFPA. Tem experiência de tropa e gestão pública. Já comandou CPC e CPRM. Foi corregedor geral e diretor de ensino da PM.

A Chefia de Gabinete do Governo ficará com Luiziel Guedes. Graduado e pós-graduado em Direito Notarial e de Registro. É professor do Ministério da Educação e Notário Registrador Público.

O Coronel Costa Júnior será o chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado. Ele é da Polícia Militar do Pará e tem formação de oficial pela PM de Pernambuco, aperfeiçoamento na PM da Bahia e Curso Superior na PM do Ceará.
A BRONCA É GRANDE

TCE-PA determina devolução acima de R$ 45 milhões por ex-presidente da Alepa

O Tribunal de Contas do Estado do Pará determinou que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Domingos Juvenil, devolva mais de R$ 45 milhões por irregularidades nas despesas do exercício de 2010. Ainda cabe recurso à decisão, pronunciada na sessão plenária de quinta-feira, 13, pela Corte de Contas.

Mais R$ 84 mil em multas regimentais deverão ser pagos ao erário estadual em razão da prática de atos de gestão ilegítimos e antieconômicos com dano ao erário e com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária operacional e patrimonial. Esta seria uma das maiores devoluções de recursos públicos já estabelecidas pelo Tribunal Pleno.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Luís Cunha, foram recomendadas ainda ações emergenciais, determinando o monitoramento da Alepa que deverá ser realizado diretamente pelo órgão técnico do Colegiado de Contas.

Destacam-se também as seguintes recomendações: a imediata abertura de procedimento administrativo para a apuração da responsabilidade dos servidores envolvidos nos eventos considerados danosos ao erário estadual apurados na auditoria; a instauração de Tomada de Contas Especial pela Alepa, no prazo de 180 dias, a fim de apurar danos e responsabilidades referentes às contas de suprimento de fundos. Será encaminhada cópia dos autos do processo para o Ministério Público do Estado do Pará, para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis.

O ex-presidente da Alepa não apresentou defesa que pudesse desconstruir as evidências apontadas no relatório da Secretaria de Controle Externo do TCE-PA, relativo à prestação de contas julgada na sessão.

No total, o processo possui 29 volumes e relatório técnico de duzentas páginas. O documento é resultado de auditoria programada na Alepa, no exercício de 2010, tendo como escopo despesas referentes a suprimento de fundos, diárias, contratos, verbas indenizatórias, convênios e controle interno, bem como os achados da tomada de contas especial que apontam uma série de irregularidades insanáveis e com grandes danos aos cofres públicos.

Conforme o relatório, foram constatados vícios nas despesas de suprimentos de fundos por meio da juntada de notas fiscais e recibos adulterados, além da ocorrência de despesas irregulares. Identificou-se o pagamento de valores indevidos de diárias a vários servidores para que se deslocassem às cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília a fim de fazerem tratamento de saúde, o que não está previsto na Legislação, descumprindo o artigo 148 da Lei 5.810/94. Algumas diárias sequer têm a identificação dos beneficiários.

Constatou-se a formalização de contrato de mão-de-obra sem a justificativa legal no total de R$ 384 mil. Sessenta contratos foram pagos sem ausência de comprovação documental, na soma de R$ 8.346.721,76. Outras irregularidades também foram encontradas na gestão dos recursos como obras não identificadas e a não conclusão de serviços descritos em 72 processos no valor de R$ 10.106.663,82. Outras obras não foram concluídas.

Verificou-se a ausência de documentação comprobatória da execução de diversos serviços. A auditoria do TCE-PA confirmou a realização de vários pagamentos sem justificativa plausível e a ausência de controle e avaliação de estagiários, contratação de pessoal com acúmulo de cargos, por remuneração superior ao previsto em folha e com o recebimento de valores ilegais.
(Com informações do portal do TCE)

TRE-PA diploma os eleitos

Os candidatos eleitos no pleito de outubro de 2018 foram diplomados ontem, 18, em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.

Além do governador eleito Helder Barbalho, do vice-governador Lúcio Vale, do senador reeleito Jader Barbalho e do senador eleito José da Cruz Marinho, o Zequinha Marinho; foram diplomados 17 deputados federais e 41 deputados estaduais.

Helder Barbalho, que recebeu o diploma das mãos da presidente (Célia Regina Lima Pinheiro) do TRE acompanhado de sua esposa e seus três filhos (foto) homenageou em seu discurso o senador Jader Barbalho. "Há 28 anos, eu tinha a idade do Helder Filho, e recebia o diploma do governador Jader. Hoje gostaria de retribuir e que ele possa guardá-lo como seu décimo segundo diploma eleitoral", disse ao cumprimentar o pai.

A presidente do TRE-PA, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, demarca a importância do momento para a democracia no Pará. "É importante que cada um dos diplomados hoje tenham em mente a população que representam. Na diplomação, é o povo do Pará, que os escolheu, que está subindo ao palco", declarou.

Estimados leitores e queridas leitoras...


Forasteiros: “Que cheguem, que fiquem, mas nos respeitem!”, diz um santareno.

Certa vez li uma matéria jornalística na qual o seu autor – não lembro o nome – tratava de um assunto interessante: a presença de “gente de fora” em sua cidade e, ao concluir a leitura do texto, senti que a minha opinião sobre o assunto e em relação a Santarém, coincide com a dele, ou seja, se o forasteiro quer ser “mocorongo” como nós, é porque a nossa terra é mais maternal, mais doce, mais acolhedora do que a sua. Não sejamos, então, demasiadamente egoístas, querendo a Pérola do Tapajós só para nós, para o nosso afeto, para a nossa adoração, para a nossa paixão exclusivista, afinal, nenhum prejuízo nos pode causar quem vem de longe, com sede de prosperidade em terra alheia, encher o seu copo e beber a água torrente e gostosa do maravilhoso rio Tapajós.

Mas não devemos admitir que, quem quer que seja, vinda de onde for, chegue para beber água e queira logo ser dono(a) do pote, se julgando com o direito de criticar tudo e todos(as), inclusive governo, instituições e o próprio povo. É preciso, antes, mostrar serviço, fazer alguma coisa de bom e de proveitoso para a cidade e sua população. Se achar que não lhe satisfazem as condições que Santarém oferece para quem nela vive e mora, pegue suas tralhas e arribe, vá ditar regras no seu torrão natal. É como me disse certa vez um velho amigo mocorongo da gema, cheio de paixão por sua Pérola do Tapajós: “Que cheguem, que fiquem, mas nos respeitem!”

Mulheres famosas silenciam sobre caso João de Deus

No blog do Giba Um:
Nesses dias em que proliferam denúncias de assédio sexual contra o médium João de Deus (já se fala em mais de 400, de vários Estados e do Exterior), apenas uma única figura do showbiz – e que frequentou a Casa de Dom Inácio, em Abadiânia – veio a público para dizer que se sentia “profundamente envergonhada”: era Xuxa Meneghel (foi procurá-lo para aliviar a doença de sua mãe). Na internet, há um festival de figuras femininas fotografadas ao lado e aos abraços com João (incluindo cenas do carnaval): Daniela Cicarelli, Juliana Paes, Luciana Gimenez, Mariana Ximenes, Luana Piovani, Celina Locks (mulher de Ronaldo Fenômeno), Cissa Guimarães e outras. Nesse episódio, o “Mexeu com uma, mexeu com todas”, não apareceu.
Foto: João e a atriz Giovanna Antonelli

Amiga ou inimiga

Em São Paulo a diplomarão de deputados federais aconteceu ontem (18). Uma das eleitas mais esperadas era Janaina Paschoal. E ao chegar ao local causou uma certa saia justa. Ao perguntarem se ela apoiará o governo Bolsonaro foi direta: “Se andar bem, sou aliada, se andar mal, sou inimiga”.

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Notícia boa...
Quem me repassou a informação foi o amigo e conterrâneo Walter Sirotheau: o Basa e a Capaf pagarão salários e benefícios do pessoal da ativa e aposentados, dia 21 (sexta-feira).
Confira o calendário de pagamento do salário de dezembro/2018 dos servidores do Estado do Pará

24/12- Inativos militares e pensionistas, inativos civis e pensões especiais/Sead;

26/12 – Auditoria-Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete-Vice, Procuradoria-Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC;

27/12 – Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Codec, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropara, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-bio, CPH e Fundação Propaz;

28/12 – Seduc - capital e interior.
Leitorado

De Martinho Costa, bairro Guamá/Belém:
”Estou cada vez mais me convencendo de que o médium João de Deus é um cara do tipo gostosão. Suas supostas vítimas de abuso sexual, inclusive estupro, sempre voltavam ao local do crime para um repeteco das sacanagens do agora famoso garanhão.”
Símbolo de Santarém
Não faz muito tempo, uma emissora de rádio de Santarém, realizou pesquisa de opinião e os seus ouvintes escolheram o encontro das águas dos rios Tapajós e Amazonas (foto) como símbolo que melhor representa Santarém. Também receberam votos: a Orla (segundo lugar), Igreja Matriz, Museu João Fonna, Hino de Santarém, Praça Barão de Santarém. Eu teria escolhido Alter do Chão. E você, mocorongo(a)?
Cantarolando com Fagner...

Sei que aí dentro ainda mora um pedacinho de mim
Um grande amor não se acaba assim
Feito espumas ao vento
Não é coisa de momento, raiva passageira
Mania que dá e passa, feito brincadeira
O amor deixa marcas que não dá pra apagar
Eu recomendo

Dia 27 do corrente, no Centro de Artesanato do Tapajós (antiga Casa Cristo Rei), às 19h, em Santarém, o lançamento do livro “Memórias do Edinaldo Mota”.
Obs: Na Garapeira Ypiranga o citado livro está sendo vendido.
Velhas cartas
Não sei como ela conseguiu meu endereço, mas fiquei extremamente satisfeito ao receber e ler uma carta escrita e enviada por Maria Creuza Sarmento, santarena, residente em Manaus/AM, com elogios ao meu blog. Gostei do início da citada missiva: "Espero que estas mal traçadas linhas lhe encontrem com saúde junto aos seus." E, no final: "Desculpe os erros e a má caligrafia". Antigamente, era comum o uso destas expressões nas correspondências que, nos dias de hoje, foram substituídas por mensagens através do WhatsApp, SMS, etc.

Maria Creuza, esteja certa de que, amanhã, enviarei também pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, uma cartinha de agradecimento ao seu belo e carinhoso gesto que me fez muito feliz.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Nas redes sociais, Hélder Barbalho anuncia mais um integrante do seu futuro governo

“Boa noite, amigos. Ruy Cabral será o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Ele é graduado em Engenharia Civil. Já trabalhou na Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Barcarena, Curuçá e Paragominas.”

Síndrome de supremacia aguda

Por José Nêumanne/Estadão
Na semana passada, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, divulgou relatório sobre suas atividades no combate à corrupção e o Estadão publicou ontem entrevista dele garantindo que “o Supremo é muito maior do que a Lava Jato”. Deve ter sido acometido de “síndrome de supremacia” aguda porque, na verdade, a cúpula do Judiciário só saiu do zero condenação ao apenar o deputado de baixíssimo clero Nelson Meurer, enquanto Curitiba produziu 226 contra 146 pessoas, porque algumas foram condenadas mais de uma vez e todas as sentenças juntas somam 2.120 anos, 5 meses e 20 dias de cadeia. A comparação é constrangedora e Sua Excelência perdeu excepcional chance de calar.

Interesse, nada mais...

Um ex-secretário do atual governo do Pará não economiza queixas e ressentimentos, uma vez que os seus muitos “amigos” do tempo em que estava no exercício do cargo, o festejavam, o paparicavam, o brindavam nesta época natalina com caixas e caixas de uísque e vinhos importados, o esqueceram completamente. Sentiu as dores do ostracism. Nem uma agenda, nem uma folhinha...
É o mundo cão, mano! É um exemplo, é um alerta a determinadas pessoas que se consideram muito queridas e importantes, sem entenderem que o que vale mesmo é o cargo que ocupam, nada mais que isso.

Faça assim...


Nesta época natalina, esqueça as inimizades, conceda perdão, reconquiste um amor. Reúna quem lhe quer bem, reconforte um sofredor e reanime quem tá triste.

Grata lembrança: Tuna Bar

 
Nas décadas de 70/80, em Santarém, bom mesmo era participar, toda sexta-feira, das festinhas realizadas no Tuna Bar. Eu e a minha turma de amigos – Paquita, Lezildo, Galo, Rodolfo, Durvani e outros – chegávamos cedo, antes mesmo de serem armadas e arrumadas as mesas e as cadeiras no salão. Éramos considerados “de casa”. Era ótimo estar lá, vendo e sendo visto por gente de todas as classes sociais em perfeita convivência fraterna num ambiente simples, porém muito alegre, muito agradável e, sobretudo, muito seguro, sem assaltos, sem drogas.

O som era de uma potente e moderníssima eletrola rodando os elepês da moda. O cardápio era o básico: cerveja, refrigerante, cuba-livre, caipirinha, tira-gosto de lingüiça com farofa, batata frita, bolinho de piracuí, filezinho e isca de peixe.

O Tuna Bar tinha tudo que um bar precisa para ser perfeito: diversão sadia, excelente tratamento aos seus freqüentadores, bebidas bem geladas, preços bons e duas placas avisando:
- “Fiado só para maiores de 90 anos acompanhados de seus pais”.
- “Aqui não entra bêbado, só sai...”

Santarém esquecida

Todos os dias os jornais de Belém publicam anúncios das principais agências de turismo, oferecendo atraentes pacotes promocionais de viagens durante as festas - Natal e Réveillon - de final deste ano, para Manaus, Fortaleza, São Luiz, Natal, Salvador e pequenas cidades paraenses como, por exemplo, Vigia, Cametá, Salinas e Soure. Mas, sobre a minha Santarém nada é divulgado. Enquanto isto não acontece, eu, através deste blog, vou colaborando, gratuitamente, com este modesto reclame: 
"Visite Santarém! Conheça as suas belas praias, igarapés, os dois grandes rios - Tapajós e Amazonas, a flora, a fauna, a culinária e um povo hospitaleiro, criativo, alegre e trabalhador." 
 
 

domingo, 16 de dezembro de 2018

Leitorado

De Ferdinando Moura Rodrigues, bairro do Reduto/Belém:
“Um recado ao futuro governador Helder Barbalho e a cada um dos senadores, deputados estaduais e federais do Pará: livrem-se dos aduladores, dos puxa-sacos ou, pelo menos, mantenha-os à distância. Prefiram sempre ouvir e acatar sugestão de quem discorda com franqueza, que aponta falhas no decorrer dos seus mandatos, para que os senhores possam evitá-las ou corrigi-las."

Cantarolando com Roberto Carlos...

“Como vai você?
Eu preciso saber da sua vida
Peça a alguém pra me contar sobre o seu dia
Anoiteceu e eu queria só saber
Como vai você ?
Que já modificou a minha vida
Razão de minha paz já esquecida
Não sei se gosto mais de mim ou de você
Vem, que a sede de te amar me faz melhor
Eu quero amanhecer ao seu redor
Preciso tanto me fazer feliz
Vem, que o tempo pode afastar nós dois
Não deixe tanta vida pra depois
Eu só preciso saber
Como vai você”

Lago do Maicá: Visite-o antes que acabe

Uma agência de turismo, assim define este belíssimo local, considerado santuário ecológico:

“O Lago do Maica é uma maravilhosa biodiversidade da Amazônia com um incrível berçário natural de peixes. Especialmente no início da manhã ou no final da tarde a paisagem é belíssima e diferente, pela paz, por suas águas tranquilas, pela flora e fauna do ambiente. O lago do Maica é, sem sombra de dúvidas, o melhor local na região para pescar, observar répteis e se maravilhar com uma infinidade de pássaros, incluindo garças, tucanos, araras, japiins e papagaios.”

A triste notícia
O lago será transformado em Estação de Transbordo graneleiro, projeto que foi endossado pela Câmara Municipal de Santarém no dia 11 do corrente com a aprovação da adequação do Plano Diretor de Santarém, decisão que certamente será sancionada pelo prefeito Nélio Aguiar.
Os vereadores acataram sugestão da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) e outras entidades da classe produtiva local. 
As fotos, abaixo, devem ser guardadas para serem incluídas no álbum “Santarém já teve"
 
 
 
 

sábado, 15 de dezembro de 2018

Em Belém, tudo é permitido

A cena já é bastante conhecida por quem costuma passar com frequência pela Av. Generalíssimo Deodoro, esquina da Boaventura da Silva, bairro do Umarizal. O homem se chama Satíro Vieira Pereira, 72 anos, mora há 10 anos numa parada de ônibus (foto) localizada em um dos corredores de trânsito mais movimentados de Belém.
Marajó, como é conhecido, por conta da sua origem, desde que veio do município de Ponta de Pedras, na ilha do Marajó se apossou do espaço e ali permanece até hoje.

Mocorongos(as), lembram disso?

Antigamente, em Santarém, era comum os médicos Everaldo Martins, Aloísio Melo, Waldemar Pena e tantos outros competentes profissionais, atenderem os chamados de pacientes ricos ou pobres, para serem consultados/assistidos em seus próprios domicílios. Hoje, isto dificilmente acontece, exceto em casos de extrema urgência, por médicos do Samur.

Mais uma safadeza de Lula

O Ministério Público Federal anunciou na tarde de ontem (14) que o ex-presidente e presidiário, Lula, virou réu pela lavagem de R$ 1 milhão em negócio do grupo brasileiro ARG no país africano da Guiné Equatorial.

Na denúncia, a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, aponta que os valores foram dissimulados na forma de doação ao Instituto Lula. Para as autoridades policiais o pagamento teria sido feito depois que o petista, ‘usufruindo de seu prestígio internacional, influiu em decisões do presidente Teodoro Obiang (da Guiné Equatorial)’.

Além de Lula, também virou réu o dono do grupo empresarial ARG, Rodolfo Geo, que foi denunciado por lavagem de dinheiro e por tráfico de influência em transação comercial internacional.

Primeira concorrente transexual faz história no Miss Universo

Miss Espanha Angela Ponce diz que está orgulhosa por ser a primeira concorrente transgênero nos 66 anos de história do Miss Universo.

Desde 2002, a organização do Miss Universo abriu a possibilidade de mulheres transgêneros e transsexuais participarem da seleção.
Ela trabalha como voluntária em uma organização espanhola sem fins lucrativos que atende famílias e crianças que lidam com questões de identidade de gênero. “Nasci em um mundo, em uma sociedade que realmente não estava preparada para mim. Tive o apoio da minha família, mas mesmo assim sofri discriminação e não tinha modelos a seguir. Tantas crianças sofrem discriminação por serem diferentes. É importante dizer a elas que elas têm direito de ser quem são, quem quiserem ser.”

Leitorado

De Flávio Nogueira, bairro Batista Campos/Belém:
"Meu neto tem 10 anos de idade e, ontem, riu bastante e disse "Vô, eu não acredito!", quando ouviu eu contar que, antigamente, nas casas residenciais só tinha um banheiro/sanitário, mesmo que nelas morassem muitas pessoas. Ninguém reclamava... esperava-se pacientemente a vez de entrar, mas, às vezes, a reclamação era geral quando um dos usuários entrava no recinto portanto um gibi pra ler. Aí a demora de desocupação era grande".
Mocorongos(as), lembram disso?
Antigamente, em Santarém, era comum os médicos Everaldo Martins, Aloísio Melo, Waldemar Pena e tantos outros competentes profissionais, atenderem os chamados de pacientes ricos ou pobres, para serem consultados/assistidos em seus próprios domicílios. Hoje, isto dificilmente acontece, exceto em casos de extrema urgência, por médicos do Samur.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Quem é ele?

Um médico se tornou réu, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em Santarém, oeste paraense, por ter recebido salários durante 23 meses, mesmo após ter pedido exoneração do cargo que ocupava na prefeitura do município. O profissional recebeu cerca de R$ 370 mil em verbas do programa Mais Médicos, do governo federal, sem trabalhar.

De acordo com informações do MPF, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal, no último dia 07 de dezembro, e, após ser aceita, fez com o profissional de saúde se tornasse réu em processo criminal, pelo delito de apropriação indébita (artigo 168 do Código Penal Brasileiro), que prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

De acordo com a investigação do MPF, o réu, identificado apenas como P.R.C.S, era vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, lotado na Unidade Básica de Saúde do Livramento, tirando também plantões na UBS da Nova República e pediu a exoneração em 24 de fevereiro de 2016. Mesmo assim, seguiu recebendo os salários até janeiro de 2018.

Com base em depoimentos tomados pela comissão de sindicância instaurada pela prefeitura, o MPF concluiu que o denunciado sabia que recebia irregularmente os salários, o que configura o dolo, a intenção de cometer o crime.

O médico foi notificado para devolver os valores e chegou a se manifestar pedindo o parcelamento da devolução, o que foi aceito pela prefeitura de Santarém. No entanto, o profissional não apresentou nenhuma proposta concreta e até agora não ressarciu o erário.
(Com informações do Diário do Pará)